Lei municipal nº 13.521, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13521
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Cultural Gospel
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 a
25 de outubro.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 a
25 de outubro.
Indexação
Efeméride
Semana Cultural Gospel
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Semana Cultural Gospel
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 062-23
23.0.000076074-9
23.0.000076074-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica