Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 333, de 06 de julho de 1946

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

333

Ano

1946

Data

06/07/1946

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/07/1946

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4020

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS,PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DE SANEAMENTO E URBANIZACAO DA ILHOTA E
PARTE DO VALE DO RIACHO. VIGENCIA OMITIDA

Indexação


R BAR TEFFE 139
R JOAO ALFREDO 116
AV OLAVO BILAC 106
R LOBO DA COSTA106
R DR SEB LEAO 106
AV ER VERISSIMO 139
AV GET VARGAS 116
R BAR GRAVATAI 139
R DEZESSET JUN 139
R ILHOTA 139
TR BATISTA 139
R GEN LIM SILVA115
R JOSE PATROCIN115
AV AZENHA 106
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AZENHA(BAIRRO) CIDADE BAIXA(BAIRRO) MENINO DEUS(BAIRRO) ILHOTA(SANEAMENTO E URBANIZACAO) RIACHO,CANAL(REURBANIZACAO)

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 352, de 12 de dezembro de 1949
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 185, de 05 de janeiro de 1949
Norma correlata  Lei municipal nº 352, de 12 de dezembro de 1949
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 4.502, de 05 de dezembro de 1978
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI