Decreto municipal nº 361, de 14 de janeiro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
361
Ano
1947
Data
14/01/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1947
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA VEICULOS DA SOC. DE ONIBUS LTDA,PARA FINS
DE CONTINUIDADE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DE CONTINUIDADE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO SOCIEDADE DE ONIBUS LIMITADA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.817, de 07 de junho de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 219, de 15 de junho de 1949
Norma correlata
Lei municipal nº 2.817, de 07 de junho de 1965
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica