Decreto municipal nº 2.556, de 23 de agosto de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2556
Ano
1963
Data
23/08/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DO PLANO DIRETOR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DO PLANO DIRETOR
Indexação
R AVAI 115
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CENTRO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 17569/1963
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 2.571, de 18 de setembro de 1963
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.656, de 12 de dezembro de 1963
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.858, de 01 de dezembro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 3.065, de 17 de novembro de 1967
Anexos Norma Jurídica