Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 6.921, de 29 de agosto de 1979

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

6921

Ano

1979

Data

29/08/1979

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/09/1979

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

decreto 6921.pdf

Ementa

DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE OBRAS EM GERAL,
NOMEADAMENTE A APROVACAO DE PROJETOS E LICENCIAMENTO DE CONSTRUCOES.

Indexação


PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO PROJETO(APROVACAO) LICENCIAMENTO OBRAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 6.014, de 07 de julho de 1977
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 6.884, de 30 de julho de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.029, de 02 de agosto de 1982
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.115, de 10 de março de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.115, de 10 de março de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.115, de 10 de março de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.115, de 10 de março de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.115, de 10 de março de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 10.061, de 19 de setembro de 1991
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI