Decreto municipal nº 9.331, de 07 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9331
Ano
1988
Data
07/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPL.65/81(QUE DISPOE SOBRE PREVENCAO E CONTROLE DA
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE)EM RELACAO AO CONTROLE DE POLUICAO HIDICA
NO MUNICIPIO.
POLUICAO DO MEIO AMBIENTE)EM RELACAO AO CONTROLE DE POLUICAO HIDICA
NO MUNICIPIO.
Indexação
POLUICAO DA AGUA POLUICAO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 55024/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.593, de 13 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.961, de 23 de outubro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.524, de 09 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica