Decreto municipal nº 18.524, de 09 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18524
Ano
2014
Data
09/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto nº 12.961, de 23 de outubro de 2000 – que regulamenta a L
ei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 1981, em relação ao controle d
e poluição hídrica no Município de Porto Alegre, revoga o Decreto nº 9.331
, de 7 de dezembro de 1988 e
dá
outras providências.
ei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 1981, em relação ao controle d
e poluição hídrica no Município de Porto Alegre, revoga o Decreto nº 9.331
, de 7 de dezembro de 1988 e
dá
outras providências.
Indexação
Controle de poluição hídrica Poluição do meio ambiente
Observação
Processo 001030522137/2014 Norma_18524_20140109_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 65, de 22 de dezembro de 1981
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.331, de 07 de dezembro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.961, de 23 de outubro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica