Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.966, de 08 de abril de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10966

Ano

1994

Data

08/04/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/04/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

81

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 2 DE DECRETO 9391/89, ITEM 14 DO ANEXO
AO DECRETO 8713/86 (CONSOLIDA ESTRUTURA GERAL ADMINISTRACAO CENTRALIZA
DA E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC)

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Observação

Processo 11347/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 11.040, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI