Lei Complementar municipal nº 373, de 25 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
373
Ano
1996
Data
25/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
01/02/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Porto Alegre.
Indexação
CONSTRUCAO FUNERARIA SERVICO FUNERARIO
Observação
Processo 1135/1996 Norma_373_19960125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.810, de 01 de outubro de 1997
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.513, de 27 de maio de 1996
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.810, de 01 de outubro de 1997
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Anexos Norma Jurídica