Decreto municipal nº 11.746, de 23 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11746
Ano
1997
Data
23/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA E EXCLUI FGS NO DEP ALTERA A LOTACAO DE CCS DP DEP E DA SMS ALTE
DA OS ITENS 12 E 14 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 E INCISOS XII E XIV DO
ART 2º DO DECRETO 9391/89
DA OS ITENS 12 E 14 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 E INCISOS XII E XIV DO
ART 2º DO DECRETO 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Processo 19845/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica