Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.746, de 23 de maio de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11746

Ano

1997

Data

23/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/06/1997

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

LOTA E EXCLUI FGS NO DEP ALTERA A LOTACAO DE CCS DP DEP E DA SMS ALTE
DA OS ITENS 12 E 14 DO ANEXO AO DECRETO 8713/86 E INCISOS XII E XIV DO
ART 2º DO DECRETO 9391/89

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Observação

Processo 19845/1997

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI