Decreto municipal nº 12.370, de 14 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12370
Ano
1999
Data
14/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação específica de um CC de Assistente NM para Assistente
da SMAM, a redação do inc. XIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outr
as providências.
da SMAM, a redação do inc. XIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outr
as providências.
Indexação
CARGO EM COMISSAO ASSISTENTE(CC) ASSISTENTE
Observação
Processo 4186241862/1999 Norma_12370_19990614_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica