Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 12.370, de 14 de junho de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12370

Ano

1999

Data

14/06/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/06/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera a denominação específica de um CC de Assistente NM para Assistente da SMAM, a redação do inc. XIII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

CARGO EM COMISSÃO; ASSISTENTE (CC); ASSISTENTE

Observação

Processo 1.041862.99.6
Norma_12370_19990614_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI