Decreto municipal nº 12.667, de 31 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12667
Ano
2000
Data
31/01/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os artigos 16 e 17 do Decreto nº 12.241, de 04 de fevereiro de 1999
, que revoga o Decreto nº 10.942, de 07 de março de 1994,
determinando que a EPTC passará a operar a Central de Passagem Escolar, e
dando nova regulamentação aos procedimentos para emissão das cadernetas de
, que revoga o Decreto nº 10.942, de 07 de março de 1994,
determinando que a EPTC passará a operar a Central de Passagem Escolar, e
dando nova regulamentação aos procedimentos para emissão das cadernetas de
Indexação
Observação
Processo 1007096003/2000 Norma_12667_20000131_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.942, de 07 de março de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.123, de 28 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica