SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13000

Ano

2000

Data

16/11/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

22/11/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a redação dos Decretos nºs 9.391/89 e 12.846/00 e dá outras providê
ncias.

Indexação

Observação

Processo 1102220999/1999 Norma_13000_20001116_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.846, de 14 de julho de 2000

Norma correlata Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica