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Decreto municipal nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13041

Ano

2000

Data

13/12/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/12/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera a denominação de Escolas e altera a denominação básica de Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Educação, altera o inciso VIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.065005.00.7
Norma_13041_20001213_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Educação
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.904, de 11 de setembro de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.905, de 11 de setembro de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.906, de 11 de setembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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