Decreto municipal nº 13.041, de 13 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13041
Ano
2000
Data
13/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a denominação de Escolas e altera a denominação básica de Funções G
ratificadas da Secretaria Municipal de Educação, altera o inciso VIII,
do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
ratificadas da Secretaria Municipal de Educação, altera o inciso VIII,
do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065005007/2000 Norma_13041_20001213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica