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Decreto municipal nº 13.136, de 05 de março de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13136

Ano

2001

Data

05/03/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/03/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a subordinação de uma Função Gratificada na SMA, o inciso IV do art
. 2º do Decreto nº 9.391/89, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1008572011/2001 Norma_13136_20010305_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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