SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13182

Ano

2001

Data

05/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

16/04/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Lota FG na SMED, altera a redação do inciso VIII do art. 2º do Decreto nº
9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1015821013/2001 Norma_13182_20010405_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica