SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13309

Ano

2001

Data

23/07/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

25/07/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o item 4 do Anexo ao Decreto nº 8.713/86 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1038506017/2001 Norma_13309_20010723_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Norma correlata Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica