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Decreto municipal nº 13.510, de 16 de novembro de 2001

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13510

Ano

2001

Data

16/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera denominação básica, classificação e lotação de Função Gratificada da SMT para a SMS, a redação dos incisos X e XII do art. 2º do Decreto nº 9.391/89 e o item 10 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.064711.01.3
Norma_13510_20011116_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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