Decreto municipal nº 13.510, de 16 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13510
Ano
2001
Data
16/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera denominação básica, classificação e lotação de Função Gratificad
a da SMT para a SMS, a redação dos incisos X e XII do art. 2º do
Decreto nº 9.391/89 e o item 10 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras
providências.
a da SMT para a SMS, a redação dos incisos X e XII do art. 2º do
Decreto nº 9.391/89 e o item 10 do Anexo ao Decreto 8.713/86 e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Processo 1064711013/2001 Norma_13510_20011116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica