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Decreto municipal nº 13.634, de 04 de fevereiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13634

Ano

2002

Data

04/02/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/02/2002

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a subordinação de um CC da SMA, a redação do inc. IV do art. 2º do
Decreto nº 9.391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1004696026/2002 Norma_13634_20020204_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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