Decreto municipal nº 14.609, de 30 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14609
Ano
2004
Data
30/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Gabinete de Turismo - GTUR, no Gabinete do Prefeito - GP, altera a
redação dos incs. I, II e X do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fever
eiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agosto de 2000, o i
tem 10 do Anexo ao Decreto nº
8.713, de 31 de janeiro de 1986, e dá outras providências.
redação dos incs. I, II e X do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fever
eiro de 1989, o art. 2º do Decreto nº 12.885, de 29 de agosto de 2000, o i
tem 10 do Anexo ao Decreto nº
8.713, de 31 de janeiro de 1986, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica