Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 14.757, de 15 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14757

Ano

2004

Data

15/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/12/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera lotação de FG na Secretaria do Governo Municipal – SGM, a redação d
o inc. II do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 1989, e o item 2 do Anexo ao
Decreto nº 8.713, de 1986.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 14.816, de 27 de janeiro de 2005
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI