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Decreto municipal nº 14.846, de 13 de abril de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14846

Ano

2005

Data

13/04/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/04/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a Estrutura Organizacional da SMA e da PGM, altera os incisos IV e
VI do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 0010141132052/2005 Norma_14846_20050413_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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