Decreto municipal nº 14.903, de 22 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14903
Ano
2005
Data
22/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da SMCPGL, o inciso XX, do art. 2º, do D
ecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
ecreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001032586051/2005 Norma_14903_20050722_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica