SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14952

Ano

2005

Data

13/10/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

14/10/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional da SMS e da SMCPGL, os incisos XII e XX,

Indexação

Observação

Processo 1046077057/2005 Norma_14952_20051013_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica