SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15009

Ano

2005

Data

13/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

14/12/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a estrutura organizacional do GP e da SMGAE os incisos I e XIX do a
rt. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras provid
ências.

Indexação

Observação

Processo 001046722050/2005
Republicação: DOPA Data: 15/12/2005 Página: 9Norma_15009_20051213_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 15.009, de 13 de dezembro de 2005

Identificação Básica