Decreto municipal nº 15.010, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15010
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do GP, a redação do inciso I do art. 2º
do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
do Decreto nº 9.391 de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001041466055/2005 Norma_15010_20051213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica