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Decreto municipal nº 15.012, de 13 de dezembro de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15012

Ano

2005

Data

13/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/12/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a estrutura organizacional da SMA, da SMS e da SMCPGL, a redação do
s incisos IV, XII e XX do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
de 1989, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 001050777050/2005 Norma_15012_20051213_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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