Decreto municipal nº 15.082, de 15 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15082
Ano
2006
Data
15/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13,048, de 18 de dezembro de 2000, que “Permite o uso
das lojas 077 e 079 do Mercado Público Central de Porto Alegre para explor
ação de atividade de “peixaria” e dá outras providências.
das lojas 077 e 079 do Mercado Público Central de Porto Alegre para explor
ação de atividade de “peixaria” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1045002002/2000 Norma_15082_20060215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.634, de 03 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.412, de 31 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica