Decreto municipal nº 16.634, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16634
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 53 do Decreto nº 13.048, de 18 de dezembro de 2000, que rede
fine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Pú
blico Central naquele próprio municipal, e revoga o Decreto nº 15.082, de
15 de fevereiro de 2006.
fine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Pú
blico Central naquele próprio municipal, e revoga o Decreto nº 15.082, de
15 de fevereiro de 2006.
Indexação
Observação
Processo 11003612090/2009 Norma_16634_20100303_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.082, de 15 de fevereiro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.412, de 31 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica