Decreto municipal nº 15.651, de 06 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15651
Ano
2007
Data
06/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Viaçã
o – SMOV, e do Gabinete do Prefeito – GP, a redação dos incisos I e VII, d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, regulamenta a L
ei nº 10.239, de 16 de agosto
de 2007, e dá outras providências.
o – SMOV, e do Gabinete do Prefeito – GP, a redação dos incisos I e VII, d
o art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, regulamenta a L
ei nº 10.239, de 16 de agosto
de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1030235065/2006 Norma_15651_20070906_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.239, de 16 de agosto de 2007
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica