Decreto municipal nº 15.945, de 20 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15945
Ano
2008
Data
20/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 11 do Decreto nº 14.825, de 1º de março
utras providências.
utras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.600, de 03 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.684, de 11 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica