Decreto municipal nº 16.072, de 19 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16072
Ano
2008
Data
19/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera, sob forma de revisão, os padrões estabelecidos no Anexo 02 da Lei
Complementar nº 324, de 31 de maio de 1994 – Grupamento de Atividades – Po
rto Seco, e dá outras providências.
Complementar nº 324, de 31 de maio de 1994 – Grupamento de Atividades – Po
rto Seco, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1042011086/2008 Norma_16072_20080919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica