Decreto municipal nº 16.132, de 25 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16132
Ano
2008
Data
25/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida disposições sobre estágio obrigatório e não-obrigatório de estud
antes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profission
al da educação de jovens e
adultos, na Administração Centralizada, Autarquias e Fundação Municipais,
e dá outras providências.
antes de ensino médio, educação profissional, educação superior, educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profission
al da educação de jovens e
adultos, na Administração Centralizada, Autarquias e Fundação Municipais,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1049505084/2008 Norma_16132_20081125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.134, de 29 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.879, de 20 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 19.496, de 09 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.680, de 06 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.760, de 01 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica