Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 16.732, de 15 de julho de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16732

Ano

2010

Data

15/07/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/07/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e
alterações posteriores, e o inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17
anizacional da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS).

Indexação


função gratificada responsável por atividades coordenadoria-geral de administração e desenvolvimento dos servidores da s aúde equipe de administração de pessoal sms

Observação

Processo 1018803105/2010
Republicação: DOPA Data: 18/08/2010 Página: 2Norma_16732_20100715_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI