Decreto municipal nº 17.354, de 11 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17354
Ano
2011
Data
11/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 10.036, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a co
locação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igu
al ou superior a 2.000m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providênc
ias.
locação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igu
al ou superior a 2.000m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providênc
ias.
Indexação
Observação
Processo 103392064/2011 Norma_17354_20111011_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 10.036, de 08 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.314, de 10 de junho de 2013
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.623, de 24 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica