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Decreto municipal nº 18.288, de 06 de maio de 2013

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18288

Ano

2013

Data

06/05/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/05/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão (SMGes
) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e os incs. VI e XIX do art. 2
º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.

Indexação


Estrutura organizacional Procuradoria-Geral do Município (PGM) Secretaria Municipal de Gestão (SMGes) Alteração

Observação

Processo 001014562138/2013 Norma_18288_20130506_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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