Decreto municipal nº 19.041, de 01 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19041
Ano
2015
Data
01/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.245, de 4 de abril de 2012, que cria a Gratificaçã
o por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE), devida aos servidores em e
fetivo exercício no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), alter
a o Anexo III da Lei nº
6.203,
de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores, dispondo sobre o Quadro
belecendo os critérios e
procedimentos referentes às avaliações de alcance de metas pelas equipes e
o por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE), devida aos servidores em e
fetivo exercício no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), alter
a o Anexo III da Lei nº
6.203,
de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores, dispondo sobre o Quadro
belecendo os critérios e
procedimentos referentes às avaliações de alcance de metas pelas equipes e
Indexação
Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial DMAE Metas
Observação
Processo 003.000486.15.9/ Norma_19041_20150601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.245, de 04 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.845, de 29 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.625, de 28 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica