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Decreto municipal nº 20.758, de 15 de outubro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20758

Ano

2020

Data

15/10/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/10/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3637_ce_302702_1.pdf

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Indexação

Estrutura Regimental;
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
CARGO EM COMISSÃO (CC);
FUNÇÃO GRATIFICADA (FG);

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 18.080, de 20 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.229, de 26 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.398, de 22 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.539, de 14 de junho de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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