Decreto municipal nº 20.758, de 15 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20758
Ano
2020
Data
15/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Aprova a Estrutura Regimental do Departamento Municipal de Água e Esgotos
(DMAE). Ficam revogados, o Decreto nº 18.080, de 20 de novembro de 2012, e
(DMAE). Ficam revogados, o Decreto nº 18.080, de 20 de novembro de 2012, e
Indexação
Estrutura Regimental Departamento Municipal de Água e Esgotos DMAE CC CARGO EM COMISSÃO FG FUNÇÃO GRATIFICADA
Observação
Processo 19.10.000010557-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3637_ce_302702_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.080, de 20 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.229, de 26 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.398, de 22 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.539, de 14 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica