Decreto municipal nº 18.080, de 20 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18080
Ano
2012
Data
20/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova e detalha o Regimento Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), altera a denominação básica e classificação de 1 (um) Cargo em Comissão, constante no Anexo III da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, e altera o Decreto nº 17.846, de 29 de junho de 2012.
Indexação
Regimento Geral;
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Cargo em Comissão;
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE);
Cargo em Comissão;
Observação
Processo 001.008138.15.0
Republicação: DOPA Data: 19/12/2012 Página: Norma_18080_20121120_1.html
Republicação: DOPA Data: 19/12/2012 Página: Norma_18080_20121120_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.312, de 15 de dezembro de 1961
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.491, de 16 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.758, de 15 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica