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Decreto estadual-RS nº 57.600, de 04 de maio de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Rio Grande do Sul, Estado - RS

Tipo da Norma Jurídica

Decreto estadual

Número

57600

Ano

2024

Data

04/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/05/2024

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

01/11/2024

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

materia998880.pdf

Ementa

Reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024, e especifica os Municípios atingidos.

Indexação

eventos climáticos
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento

Observação

Assuntos

  • Defesa Civil
  • Enchente de maio de 2024
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.596, de 01 de maio de 2024
Norma correlata  Portaria-BRASIL nº 737, de 06 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.611, de 13 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.612, de 13 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.613, de 13 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto estadual-RS nº 57.614, de 13 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.627, de 21 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.634, de 24 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.635, de 24 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.636, de 24 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.646, de 30 de maio de 2024
Norma correlata  Ordem de Serviço-RS nº 3, de 19 de junho de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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