Lei municipal nº 13.956, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13956
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. [Fica revogada a Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999].
Indexação
Equipamento urbano
Mobiliário urbano
Mídia Externa
Paisagem Urbana
LOGRADOURO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO
ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO PÚBLICA
ARTES PLÁSTICAS
BEM DOMINICAL
ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL
PUBLICIDADE
BEM PÚBLICO
ESPAÇO VISUAL URBANO
POLUIÇÃO VISUAL
MARQUISE
Veículo de divulgação
Mobiliário urbano
Mídia Externa
Paisagem Urbana
LOGRADOURO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO
ESTABELECIMENTO DE DIVERSÃO PÚBLICA
ARTES PLÁSTICAS
BEM DOMINICAL
ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL
PUBLICIDADE
BEM PÚBLICO
ESPAÇO VISUAL URBANO
POLUIÇÃO VISUAL
MARQUISE
Veículo de divulgação
Observação
PLL 665-23
24.0.000062678-0
24.0.000062678-0
Assuntos
- Comunicação e Propaganda
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999
Anexos Norma Jurídica