Decreto municipal nº 8.060, de 21 de setembro de 1982 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 5.497, de 23 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5497
Ano
1984
Data
23/11/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RATIFICA A CRIACAO DE CARGOS "AD REFERENDUM" DA CMPA NO QUADRO UNICO
DOS FUNCIONARIOS DO DMAE. RETROAGE SEUS EFEITOS AS DATAS DE VIGENCIA
DOS RESPECTIVOS DECRETOS RATIFICADOS
DOS FUNCIONARIOS DO DMAE. RETROAGE SEUS EFEITOS AS DATAS DE VIGENCIA
DOS RESPECTIVOS DECRETOS RATIFICADOS
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO EFETIVO(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) MEDICO 1 (CARGO EFETIVO) TELEFONISTA(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE ESCRITORIO(CARGO EFETIVO) MOTORISTA(CARGO EFETIVO) ENCANADOR(CARGO EFETIVO) OPERARIO ESPECIALIZADO(CARGO EFETIVO) SERVENTE(CARGO EFETIVO) AGENTE DE TREINAMENTO(CARGO EFETIVO) ELETRICISTA(CARGO EFETIVO) AUXILIAR DE ARTES GRAFICAS(CARGO EFETIVO) FRESADOR(CARGO EFETIVO) TORNEIRO(CARGO EFETIVO) FARMACEUTICO 2 (CARGO EFETIVO) REBATEDOR(CARGO EFETIVO) ENGENHEIRO DE OPERACAO(CARGO EFETIVO) BIOLOGISTA (CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 4186941869/1984 Norma_5497_19841123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica