Decreto municipal nº 9.212, de 26 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9212
Ano
1988
Data
26/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 4555/79,RELATIVO AS ATIVIDADES DE PRESTACAO DE SERVI
COS DE CONSERTO DE FECHADURAS E SERRALHERIA
COS DE CONSERTO DE FECHADURAS E SERRALHERIA
Indexação
R RIACHUELO 115
AV MAUA 115
R CALDAS JUNIOR115
R DR FLORES 115
LOGRADOURO VIA PUBLICA VEICULO(UTILIZACAO) TRIBUTO VALIDADE LICENCIAMENTO EQUIPAMENTO FORMULARIO(IMPRESSO) FISCALIZACAO ALVARA SERRALHERIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 33770/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.555, de 30 de abril de 1979
Norma correlata
Lei municipal nº 5.752, de 13 de janeiro de 1986
Norma correlata
Lei municipal nº 5.867, de 19 de janeiro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.134, de 04 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica