Decreto municipal nº 12.324, de 29 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12324
Ano
1999
Data
29/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação específica de um CC de Assistente para Assistente NM lotado junto à SMIC, altera a redação do Decreto 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO IND. E COM. (PMPA); ASSISTENTE (CC); ASSISTENTE
Observação
Processo 1.019603.99.1
Norma_12324_19990429_1.html
Norma_12324_19990429_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.845, de 13 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica