Decreto municipal nº 14.625, de 19 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14625
Ano
2004
Data
19/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da
02 e dá outras providências.
02 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 13.749, de 29 de maio de 2002
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 519, de 29 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.941, de 03 de outubro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.487, de 07 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica