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Decreto municipal nº 14.941, de 03 de outubro de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14941

Ano

2005

Data

03/10/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/10/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Dispõe sobre parcelamento de créditos no âmbito da Secretaria Municipal da
tar 528, de 04/10/2005 e revoga o Decreto nº 14.625/04 e dá outras providê
ncias.

Indexação

Observação

Processo 1043787053/2005 Norma_14941_20051003_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 7, de 07 de dezembro de 1973
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 14.625, de 19 de agosto de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.043, de 05 de janeiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.487, de 07 de fevereiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.211, de 25 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.598, de 27 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.853, de 04 de julho de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.480, de 06 de dezembro de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 19.405, de 25 de maio de 2016
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 819, de 12 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.052, de 06 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.074, de 27 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.281, de 01 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.473, de 18 de fevereiro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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