Decreto municipal nº 14.878, de 09 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14878
Ano
2005
Data
09/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do GP, o inciso I do artigo 2º do Decret
o nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
o nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001013001051/2005 Norma_14878_20050609_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.735, de 11 de maio de 2005
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica