Lei Complementar municipal nº 601, de 23 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
601
Ano
2008
Data
23/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
27/10/2008
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Municí
pio.
pio.
Indexação
Observação
Processo 6683/2005 Norma_601_20081023_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 743, de 02 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 804, de 27 de setembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 829, de 05 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica