Decreto municipal nº 16.378, de 29 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16378
Ano
2009
Data
29/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 12.972, de 31 de outubro de 2000, que permite a presta
ção de serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias com sede
neste Município e revoga o Decreto nº 15.526, de 22 de março de 2007.
ção de serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias com sede
neste Município e revoga o Decreto nº 15.526, de 22 de março de 2007.
Indexação
Observação
Processo 1044467974/1997 Norma_16378_20090729_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.526, de 22 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.411, de 27 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.660, de 19 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica