Decreto municipal nº 18.660, de 19 de maio de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18660

Ano

2014

Data

19/05/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/06/2014

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera os incs. VI, X, XIV, XV e a al. “b” do inc. XIX do art. 1º do Decre
to nº 17.411, de 27 de outubro de 2011 – que altera os incs. I a XXII do a
rt. 1º e os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 12.972, de 31 de outubro de 2000,
serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias com sede neste M
unicípio, e revoga os Decretos n. 15.526, de 22 de março de 2007, 16.148,
de 4 de dezembro de 2008, e 16.378, de 29 de julho de 2009.

Indexação


Av. Bento Gonçalves, nº 289 Av. Professor Oscar Pereira, nº 101 Rua Franci
sco Trein, nº 206/208 Av. Professor Oscar Pereira, nº 2118 Av. Professor O
scar Pereira, nº 225
serviços funerários empresas funerárias prestação Funerária Armador Filgueira Ltda AJEX Serviços Funerários Ltda Funerária Nossa Senhora da Conceição Ltda T. R. Funerária Ltda Funerária Angelus Ltda

Observação

Processo 001044467974/2014 Norma_18660_20140519_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica