Decreto municipal nº 18.660, de 19 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18660
Ano
2014
Data
19/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. VI, X, XIV, XV e a al. “b” do inc. XIX do art. 1º do Decre
to nº 17.411, de 27 de outubro de 2011 – que altera os incs. I a XXII do a
rt. 1º e os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 12.972, de 31 de outubro de 2000,
serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias com sede neste M
unicípio, e revoga os Decretos n. 15.526, de 22 de março de 2007, 16.148,
de 4 de dezembro de 2008, e 16.378, de 29 de julho de 2009.
to nº 17.411, de 27 de outubro de 2011 – que altera os incs. I a XXII do a
rt. 1º e os arts. 2º e 3º, do Decreto nº 12.972, de 31 de outubro de 2000,
serviços funerários em Porto Alegre a empresas funerárias com sede neste M
unicípio, e revoga os Decretos n. 15.526, de 22 de março de 2007, 16.148,
de 4 de dezembro de 2008, e 16.378, de 29 de julho de 2009.
Indexação
Av. Bento Gonçalves, nº 289 Av. Professor Oscar Pereira, nº 101 Rua Franci
sco Trein, nº 206/208 Av. Professor Oscar Pereira, nº 2118 Av. Professor O
scar Pereira, nº 225
serviços funerários empresas funerárias prestação Funerária Armador Filgueira Ltda AJEX Serviços Funerários Ltda Funerária Nossa Senhora da Conceição Ltda T. R. Funerária Ltda Funerária Angelus Ltda
Observação
Processo 001044467974/2014 Norma_18660_20140519_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.413, de 20 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.972, de 31 de outubro de 2000
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.526, de 22 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.148, de 04 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.378, de 29 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.882, de 23 de fevereiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica